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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:38
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

estrutura atual proposta pela Constituição Federal de 1988 e que norteia a interpretação estabelecida pelo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do INEA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG e Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:42
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Constituição Federal de 1988. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

atenção para o instituto do tombamento. É cediço que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas

, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que

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